Resumo: A pesca continental tem papel importante para a subsistência e renda das famílias no meio rural na região Nordeste do Brasil. Visando aumentar a captura da pesca continental, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) criou o programa de Peixamento em açudes públicos. Este estudo tem como objetivo revelar a preferência do pescador, que reside no município de Pentecoste (CE), pelo programa de peixamento com base em sua disposição a pagar por cenários de pescaria. Para isto, estimam-se as disposições a pagar (DAP) por atributos que influenciam a escolha do pescador por açude por meio do método de valoração ambiental, denominado Modelagem de Escolha. Para uma amostra de 100 pescadores, as disposições a pagar foram estimadas com base nos modelos logit condicional e misto. A DAP média do pescador por pescar em açude peixado foi cerca de R$ 50,00/dia, o que representa o aumento no nível de bem-estar do pescador gerado a partir do programa de Peixamento do DNOCS. A DAP média do pescador para substituir a experiência corrente de pesca (status quo) por qualquer outro cenário proposto foi de R$ 89,00/dia, o que revela as oportunidades de melhoria da pesca em açudes no semiárido da região Nordeste.

Abstract: The market for welfare-friendly products (WFP) is increasing worldwide; however, there is a lack of information on this topic in Brazil. We investigated availability, product information and opinion of retailers about WFP in Curitiba, Southern Brazil. We visited 36 strategically located retailers, conducting product evaluation and interviews with managers. The availability of WFP, mostly eggs and chicken meat, was low; no other type of meat was available as WFP. Labeling was deficient, with little information about animal rearing systems. Labeling of regular products displaying images of happy animals was observed and may be a relevant confusing effect. Few certification seals for WFP were also observed, on organic products and free-range chickens. Welfare-friendly products costed 1.7 to 2.5 times more than regular products and great price variability was observed among retailers. Most retailers seemed not aware of the subject and considered that there is low availability of WFP to be offered in the markets. Low availability of WFP and poor label information of both regular and welfare-friendly products are barriers to better understand and meet the demand for higher welfare products. It is our perception that these are constraints for consumers to develop and perform ethical choices related to purchasing behavior.

Resumo: O crescimento da produção orgânica em muitos países está associado à adoção, pelos produtores, de práticas, tecnologias e formas de organização e comercialização encontradas na agricultura convencional. Isso levou a um debate internacional sobre a teoria da convencionalização da agricultura orgânica. Entretanto, o uso na agricultura orgânica de sementes e materiais de propagação contendo agroquímicos não tem sido suficientemente mencionado e estudado como parte deste processo. Diante disso, este artigo analisa a utilização de sementes convencionais como expressão da convencionalização de uma parcela da agricultura orgânica. Para tanto, apresenta uma caracterização do debate sobre convencionalização e da regulamentação brasileira sobre produção de sementes orgânicas; além disso, descreve e analisa iniciativas de empresas, agências governamentais e de organizações do terceiro setor visando a produção de sementes orgânicas para o mercado formal. A metodologia da pesquisa inclui a consulta a artigos científicos, análise de documentos e realização de entrevistas. Os resultados apontam para a complexidade e contradições da convencionalização na produção de sementes na agricultura orgânica e para a importância das organizações da agricultura familiar identificadas com o movimento agroecológico e dos agricultores vinculados aos movimentos “pioneiros” da agricultura ecológica na criação de novos canais de abastecimento de sementes orgânicas.

Resumo: o objetivo deste trabalho é analisar as relações entre o capital social dos agentes e as ações conjuntas desenvolvidas no Arranjo Produtivo Local de vinhos de altitude catarinense. Esta pesquisa classifica-se como descritiva de caráter exploratório, utilizando-se de dados em abordagem quali e quantitativa, com aplicação de questionários estruturados como instrumento de coleta e técnica de pesquisa de campo usando da entrevista. Os resultados apontam para um bom nível de capital social, com destaque para o ótimo nível de confiança, traduzindo-se em ações conjuntas na rede de agentes. Isso tem gerado um bom nível de envolvimento e efetividade de ações conjuntas, a se destacar a organização de eventos, participação conjunta em feiras e eventos, campanha de marketing, desenvolvimento de produtos e processos e capacitação de recursos humanos. Há um pequeno grupo de agentes que apresenta um capital social forte e um ambiente propício para o aumento desse capital em toda a rede. Porém, a avaliação de reciprocidade e densidade apresenta um terço das possibilidades desta rede, ocasionado principalmente pela distância geográfica de muitos agentes que compõem o APL.

Resumo: No âmbito dos acordos globais sobre mudanças climáticas, o mecanismo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) tem sido colocado como central para o incentivo econômico às medidas de mitigação envolvendo os ecossistemas florestais. O presente trabalho objetiva analisar as diferenças e as semelhanças dos projetos de REDD+ no Brasil sob distintas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. Utilizando testes de hipótese, dados são analisados, coletados em bases de dados de acesso público, para 18 variáveis de 89 projetos piloto, aprovados sob o mercado voluntário de carbono e sob o Fundo Amazônia. Verifica-se que os projetos sob cada modalidade de financiamento têm várias diferenças entre si, como as relativas a participantes, prazos, abrangência e práticas de Monitoramento, Relato e Verificação. Por outro lado, como aspecto semelhante, recorrem tanto aos pagamentos em dinheiro quanto aos incentivos não monetários, como fortalecimento institucional e provimento de infraestrutura. Isso explicita os esforços destes projetos em adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se, assim, em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de incentivar simultaneamente projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono.

Abstract: The regulatory process of the organic sector in Brazil began in 1999 and has gone through several changes, culminating in the Decree-Law of December 2007, which established rules for the production and trading of organic products in Brazil. In such Decree, the certification has become a compulsory requirement for production and trading of such products, whose rules governing their obtaining follow rigorous controls standards. As the certification process of organic products is recent and there is a lack of studies carried on this subject, this study will contribute to fill the existing gap in the international literature, mainly national about this topic, once that aimed to identify factors that influence the possibility of non-renewal of organic production certificate, according to the perception of certified producers in Brazil. Through this effort, this research should contribute to wider adherence and maintenance of the producer in the certified system or, at least, proposals for further works. A total of 200 producers from several Brazilian states participated in this study, and data analysis was performed using descriptive statistics and, later, exploratory factor analysis. The results achieved holds that the determining factors to the non-renewal of the certificate involve variables related to transactions among operators, organization of the supply chain and to the regulations. Furthermore, to overcome the challenges imposed to rural producers, one of the proposals is for greater effective actions from representative industry entities of the sector in aspects that are related to the certification process.

Resumo: Este artigo contribui para a literatura ao avaliar os fatores que influenciam a eficiência técnica de produção agrícola em assentamentos da reforma agrária no estado de Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, 429 estabelecimentos rurais foram selecionados no período de 2009 a 2010. Quanto à análise de dados, a metodologia de Fronteira Estocástica de Produção foi utilizada, com especificação da função minceriana ajustada para estimar os níveis de eficiência técnica. Em seguida, aplicou-se o método de regressão Two-Limit Tobit para estimar os efeitos sobre a eficiência técnica de várias características socioeconômicas dos assentados. A análise revela que a média do escore da eficiência técnica é igual a 54,5%, o que sugere grande margem para ganhos de produtividade nos estabelecimentos por meio da melhor utilização dos recursos disponíveis. O estudo demonstra que políticas públicas (crédito rural, assistência técnica, diversificação e associativismo) para assentados com nível de escolaridade formal menor que quatro anos não são eficazes para alcançar ganhos de produtividade. Nesta situação encontram-se 80% dos estabelecimentos visitados. São necessárias melhorias nos serviços de educação formal para ir além deste limite. Com isso, os ganhos adicionais de produtividade seriam obtidos por novos investimentos em capital humano e fatores relacionados.

Resumo Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor-Leste são países em estágios iniciais de desenvolvimento com forte presença econômica do setor agrícola. O objetivo deste estudo é investigar a produtividade e eficiência agrícola desses países. Utilizou-se neste trabalho o procedimento da Fronteira Estocástica para estimar a fronteira de produção agrícola para os Palop e Timor-Leste, a partir do qual foi determinado o Índice de Produtividade Total de Fatores (IPTF) de Malmquist. Nos Palop e Timor-Leste, a Produtividade Total de Fatores (PTF) agrícola é baixa frente às disponibilidades tecnológicas no setor em termos mundiais. A predominância da pequena produção faz da eficiência o componente mais importante do desempenho do setor nestes países.

Resumo: O Vale do Taquari é uma região localizada no centro do Rio Grande do Sul, composta por 36 municípios e com a economia voltada ao agronegócio. Nesta região, como em outras, existem pessoas carentes e muitas sem acesso a uma alimentação digna. Com a finalidade de prover pelo menos uma refeição diária consistente para os que não têm acesso e gerar renda para os agricultores familiares, foi criado, pelo governo federal, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir dessa perspectiva, o presente trabalho fez uma análise da percepção dos poderes executivos dos municípios do Vale do Taquari sobre o PAA, especificamente como decidem por implementar ou não o referido programa. Metodologicamente, esta é uma pesquisa quantitativa e qualitativa, que se utilizou de fontes bibliográficas, documentais, questionários e entrevistas para atender aos objetivos propostos. Ao final, os resultados obtidos foram analisados por meio de ferramentas estatísticas e da análise de conteúdo. A pesquisa comprovou que o programa é pouco utilizado nos municípios analisados, principalmente por falta de conhecimento sobre suas possibilidades. Já os municípios que o utilizam o enxergam como um programa que favorece tanto os agricultores familiares como as pessoas carentes.