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Relações e estratégias de (des)envolvimento rural: políticas públicas, agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG)
2014
Márcio Gomes da Silva | Marcelo Miná Dias | Sandro Pereira Silva
Este texto apresenta a análise das relações estabelecidas entre organizações de agricultura familiar e políticas públicas de desenvolvimento rural a partir de uma pesquisa realizada no município de Espera Feliz (MG). Constatou-se que inserção da "agricultura familiar" na agenda governamental provocou mudanças na atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Espera Feliz, com a adoção de dispositivos coletivos utilizados pelos agricultores como estratégia de ação coletiva. Esses dispositivos sofreram adaptações em suas regras de reciprocidade, passando a constituir estruturas institucionais formalizadas. A partir do acesso a determinadas políticas públicas, criaram-se aproximações com mediadores sociais com vistas a potencializar as estratégias desenvolvidas pelas organizações locais. Essa relação torna-se conflituosa na medida em que há divergência das orientações coletivas para o desenvolvimento. As relações estabelecidas e analisadas puderam ser caracterizadas como relações de complementaridade, de dominação normativa e de dificuldades e tensões. Nesse conjunto de relações, forjaram-se aproximações entre as organizações e mediadores sociais que atuam no município.
Mostrar más [+] Menos [-]Caracterização da pluriatividade e dos plurirrendimentos da agricultura brasileira a partir do Censo Agropecuário 2006
2014
Fabiano Escher | Sergio Schneider | Luciana Maria Scarton | Marcelo Antonio Conterato
O artigo trata do fenômeno da pluriatividade na agricultura brasileira, referente à diversificação das atividades econômicas e laborais exercidas no meio rural, e dos plurirrendimentos, referentes à diversificação das fontes de renda acessadas pelos agricultores e suas famílias. Com base nos dados do Censo Agropecuário 2006, realiza-se uma análise para o Brasil e as regiões Sul e Nordeste do País, buscando comparar os assim denominados "estabelecimentos pluriativos" pertencentes às categorias agricultura familiar e agricultura não familiar. O trabalho identifica e quantifica esses estabelecimentos; caracteriza-os segundo o tipo de pluriatividade e a relação de trabalho do pessoal ocupado; e identifica as suas distintas fontes de receitas, mensurando a importância de cada uma na formação da receita total. A constatação empírica de um percentual maior de estabelecimentos de agricultura não familiar classificados como pluriativos (51,9%) do que na própria agricultura familiar (34,1%) levou a uma intrigante questão teórica, já que a quase totalidade dos estudos sobre pluriatividade no Brasil sempre considerou o fenômeno como uma especificidade da agricultura familiar. Embora essa questão seja apenas brevemente discutida no artigo, o resultado mais significativo é que deve haver uma importante parcela dos agricultores familiares que, justamente por serem pluriativos, encontram-se inadequadamente classificados como agricultores não familiares e, portanto, excluídos das estatísticas oficiais e, possivelmente, das próprias políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Mostrar más [+] Menos [-]A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil - aprendizagens, esquecimentos e novidades
2014
Paulo André Niederle | Marco Antônio Verardi Fialho | Marcelo Antônio Conterato
A comunicação na articulação agroindustrial entre uma cooperativa central, suas cooperativas singulares e cooperados
2014
Diego Neves de Sousa | Nora Beatriz Presno Amodeo | Alex dos Santos Macedo | Cleiton Silva Ferreira Milagres
A comunicação cumpre um papel essencial na articulação dos diferentes níveis da organização para que coordene de forma eficiente a cadeia produtiva sem concorrer por recursos, tirando a potencialidade competitiva da integração vertical cooperativa (Modelo Central - Singulares). Neste estudo, se objetivou analisar a comunicação organizacional na articulação agroindustrial entre uma cooperativa central, suas cooperativas singulares e cooperados. A pesquisa é exploratória-descritiva, utilizando um estudo de caso, com o apoio da técnica de entrevista semiestruturada. Constatou-se que a sobrevivência deste modelo dependerá de como se faz a articulação dos diferentes níveis de organização cooperativa da produção.
Mostrar más [+] Menos [-]Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil
2014
Everton Lazzaretti Picolotto
O artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de construção da categoria agricultura familiar no Brasil contemporâneo. A reflexão aqui sintetizada toma por base a revisita aos principais trabalhos acadêmicos que contribuíram para definir o campo de reflexão da agricultura familiar no Brasil, análise documental e entrevistas com lideranças e assessores do sindicalismo da agricultura familiar. Argumenta-se que existiram três conjuntos de atores que promoveram a construção da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acadêmicos que deram base para repensar o lugar teórico desta agricultura na história e no desenvolvimento do país; as políticas do Estado e as normativas legais que deram visibilidade e definiram operacionalmente como se compreende esta categoria; e as organizações de agricultores familiares que têm identificado nesta categoria o seu projeto de agricultura e a utilizam como identidade política.
Mostrar más [+] Menos [-]Determinantes da demanda brasileira por importação de arroz: uma abordagem não linear
2014
Rafael Pentiado Poerschke | Igor Alexandre Clemente de Morais
O presente trabalho propõe o uso de modelos de correção de erros para avaliar o comportamento da função de demanda brasileira por arroz em casca e beneficiado entre janeiro de 1995 e junho de 2010. O objetivo geral é testar se os modelos não lineares conseguem representar as relações de curto e longo prazo na demanda. Em geral, os impactos de longo prazo da renda e preço doméstico foram os principais determinantes das importações, com evidências de que o arroz é um bem inferior. O preço de importação contribui menos que proporcionalmente, ao passo que o importador parece ajustar a quantidade importada do período com certo grau de defasagem. A dinâmica de correção do modelo a choques foi atenuada nas estimativas não lineares mensais, enquanto permaneceu praticamente estável nas estimativas trimestrais. Ainda conforme os resultados é possível afirmar que os ciclos de expansão das importações se mostraram fortemente relacionados a eventos climáticos adversos e às alterações da política comercial. Os resultados chamam a atenção para a influência do governo sobre a importação via incentivo tarifário com terceiros - o que se mostra útil para contornar períodos de escassez de oferta do produto no Brasil e no Mercosul.
Mostrar más [+] Menos [-]O trabalho familiar extrativista sob a influência de políticas públicas
2014
Dalva Maria da Mota | Heribert Schmitz | Josué Francisco da Silva Júnior | Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues
O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.
Mostrar más [+] Menos [-]A reforma da PAC para o período 2014-2020: uma aposta no desenvolvimento territorial
2014
Eduardo Moyano-Estrada | Antonio César Ortega
Este artigo visa analisar as principais mudanças introduzidas pela Reforma da Política Agrária Comum (PAC) da União Europeia, aprovada no final de 2013, pelo Parlamento Europeu, para o período de 2014 a 2020. De acordo com o texto aprovado, a PAC terá um orçamento menor que o dos sete anos anteriores e três países a mais (agora, depois do ingresso da Bulgária, Romênia e Croácia, são 28 países membros). Ademais, de um orçamento 12% menor em valores nominais, há que se observar uma mudança significativa na orientação geral da política: de uma prioridade setorial para a territorial. Na verdade, nossa hipótese é de que estamos diante de uma reforma que representa um trânsito do protagonismo de uma política de tipo setorial, dirigida à gestão da dimensão produtiva do setor agrário com as ajudas diretas, para a qual se dirigem as críticas mais contundentes, a uma outra, territorial, orientada à gestão de territórios rurais, que busca viabilizar processos de desenvolvimento rural e remunerar os agricultores pela produção de bens públicos. Portanto, além de avaliar a importância para a Europa em ter uma PAC, ainda que não satisfaça mais a maioria dos agricultores, mas que atenda, em parte, às demandas de outros segmentos sociais, e mesmo da pressão internacional, pretende-se analisar os elementos da reforma numa perspectiva que vai além dos aspectos pontuais, ou seja, pretende-se traçar as linhas por onde se produz o trânsito de um política menos orientada ao setor e mais orientada ao território.
Mostrar más [+] Menos [-]"É sempre bom ter o nosso dinheirinho": sobre a autonomia da mulher no extrativismo da mangaba no Pará
2014
Thiara Fernandes | Dalva Maria Mota
O artigo tem por objetivo analisar o trabalho da mulher no extrativismo da mangaba sob o foco da autonomia. Um estudo de caso foi realizado na localidade de Espírito Santo, município de Maracanã, estado do Pará. Os principais procedimentos metodológicos foram a observação e a realização de entrevistas abertas e semiestruturadas. Três aspectos centrais são analisados: a organização do trabalho da mulher (na casa e no campo), os arranjos para beneficiamento e venda e o usufruto da renda gerada pelo trabalho no extrativismo. Os resultados demonstram que a maioria das mulheres (66%) considera que tem autonomia na organização do trabalho e no uso da renda da venda dos frutos, o que contraria as pesquisas acadêmicas sobre a agricultura familiar em que o trabalho da mulher é, geralmente, subordinado ao do homem.
Mostrar más [+] Menos [-]Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP)
2014
Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo | Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco
Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressalta-se a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.
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