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Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial
2012
Ronaldo de Albuquerque e Arraes | Francisca Zilania Mariano | Andrei Gomes Simonassi
Este trabalho busca prover algumas respostas a questões persistentes nas agendas de pesquisadores do meio ambiente sobre o desmatamento no Brasil, notadamente na região amazônica, cuja taxa de devastação florestal recente ultrapassa uma área de 20.000 km² por ano. Objetiva-se testar a eficácia da ação de órgãos públicos fiscalizadores, bem como os efeitos de fatores socioeconômicos sobre as causas do desmatamento. Inicialmente, comparam-se as taxas de desmatamento acumuladas em 749 municípios da Amazônia Legal com as taxas de desmatamento de 130 países ao longo do período 1988-2002. Ipeadata, IBGE e Inpe forneceram as informações sobre as características político-socioeconômicas e ambientais dos municípios. A partir de três níveis ordenados de desmatamento com observações mundiais fornecidas pelo World Development Indicators - WDI (2006) do Banco Mundial, referentes à ordenação dos graus de desenvolvimento dos países, a aplicação de um modelo de escolha discreta multinomial ordenado permitiu extrair as seguintes conclusões: a presença de um órgão ambiental oficial em cada município é eficaz na redução do desmatamento, tornando os níveis de desmatamento equiparados aos níveis dos países desenvolvidos. Aumento do nível educacional, redução da desigualdade de renda e o cumprimento de leis regulatórias para delimitar a expansão da fronteira agropecuária são ações igualmente relevantes para conter o desmatamento da região.
Mostrar más [+] Menos [-]A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008
2012
Leonardo Coviello Regazzini | Carlos José Caetano Bacha
Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.
Mostrar más [+] Menos [-]Análise do impacto econômico do crédito rural na microrregião de Pirapora
2012
Ronan Pereira Capobiango | Marcelo José Braga | Suely de Fátima Ramos Silveira | Caio César Medeiros Costa
O crédito é um instrumento que fornece aos empreendedores os meios para desempenhar um papel ativo na economia. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os impactos econômicos do crédito rural na microrregião de Pirapora, sendo esta uma das sete microrregiões do norte de Minas Gerais. Os impactos das operações de crédito rural em relação ao PIB Total per capita e aos PIBs setoriais per capita foram identificados e analisados, além do seu possível efeito sobre o índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Para tanto, foi utilizada a metodologia de dados em painel, considerando-se o período de 2000 a 2004. Foi possível perceber os impactos positivos do crédito rural sobre as atividades econômicas do setor agropecuário, principal beneficiado pelo crédito rural. Dado que o crédito rural proporciona liquidez na economia local, foi possível observar, ainda, os efeitos do crédito rural sobre outros setores. Os resultados indicam possível restrição no acesso ao crédito, ao serem verificados os efeitos diretos do crédito rural sobre o IMRS.<br>Credit is an instrument that supplies the entrepreneurs ways to play an active role in the economy. The objective of this paper is to analyze the economic impacts of the rural credit in the microregion of Pirapora, one of the seven microregions in the north of Minas Gerais State, Brazil. The impacts of rural credit regarding the total and by sector GDP per capita are measured and analyzed. In addition, the possible effects of rural credit on the índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS - Minas Gerais State Social Responsibility Index) are identified. The panel data model is used, considering the period from 2000 to 2004. Results indicate that the agricultural sector is the main beneficiary of rural credit. Since the rural credit provides liquidity in the local economy, the effects of rural credit on other sectors are observed. A possible restriction on credit access is observed, when the direct effects of rural credit on the IMRS are measured.
Mostrar más [+] Menos [-]Agricultura familiar e agroindústria canavieira: impasses sociais
2011
Simone Pereira de Carvalho | Joel Orlando Bevilaqua Marin
A Política Agroenergética para produção de biocombustíveis é apresentada sob os pressupostos do desenvolvimento sustentável. O álcool, produzido a partir da cana-de-açúcar, aparece como a alternativa mais viável, o que estimula a expansão e redistribuição espacial da produção canavieira. O estado de Goiás está entre as principais rotas de ampliação da cana. O objetivo do artigo é compreender o debate das questões sociais no plano dos discursos oficiais em torno do Plano Nacional de Agroenergia, bem como as contradições sociais associadas à expansão da monocultura canavieira em regiões de predomínio da agricultura familiar. O desenvolvimento do tema baseou-se num estudo de caso, realizado no município de Itapuranga (GO), valendo-se de uma abordagem qualitativa e da combinação das técnicas de pesquisa bibliográfica, observação e, principalmente, entrevistas. Constatou-se que a expansão do cultivo da cana-de-açúcar contribuiu para transformar o contexto social de Itapuranga e provocar alterações consideráveis na dinâmica produtiva e organizacional dos agricultores familiares.<br>Agroenergetic Policies for the production of biofuels is presented under the assumptions of sustainable development. The ethanol fuel, produced from sugarcane, appears as a more viable alternative, which stimulates growth of new processes and spatial distribution of the sugarcane production. Goiás state is one of the main routes of expansion of the sugarcane. This article aims to understand the contradictions of the social issues within the official discourse of the National Plan of Agroenergy and the impacts associated with the expansion of sugarcane monoculture in regions of predominance of family farming. The development of the theme is based on a case study, conducted in Itapuranga city (Goiás state), using a qualitative approach and combining the techniques of literature search, observation and interviews. It was found that these policies helped to transform the social context of Itapuranga and cause considerable changes in the organizational dynamics of family farmers.
Mostrar más [+] Menos [-]Impactos econômicos da introdução do milho Bt11 no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral inter-regional
2011
Andressa Rodrigues Pavão | Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho
Este trabalho analisa os impactos econômicos da adoção do milho Bt11 no Brasil, bem como as consequências da proibição deste cultivo apenas no Paraná, caso a lei estadual nº 14.162/03 entrasse em vigor. Para tal, utiliza-se um modelo computável de equilíbrio geral inter-regional, calibrado para 2001, simulando a redução de inseticida, mão de obra, combustível e lubrificantes, bem como o aumento de produtividade observado em lavouras de milho Bt11. Ao analisar a adoção nas regiões brasileiras "tecnificadas", observa-se o deslocamento de estoque de capital e mão de obra de todas as regiões para o Sul do País. Considerando-se que apenas o Paraná não adota milho Bt11, observa-se que tanto a mão de obra quanto o estoque de capital se deslocam do Sul e Sudeste para o Centro-Oeste do Brasil. Os resultados mais expressivos ocorrem no próprio estado do Paraná, onde não apenas o setor de milho, como também os setores a jusante perdem competitividade, reduzindo o nível de atividade, emprego e consumo das famílias. De forma geral, os efeitos da adoção do milho Bt11 são transmitidos ao longo da sua cadeia produtiva, gerando aumento do PIB, das exportações e do consumo das famílias, sendo mais expressivos nos setores e regiões diretamente relacionados com a cadeia de comercialização do milho, tais como os de criação animal e carnes, localizados, em sua maioria, no Sul do País.<br>This study aims to analyze the economic impacts of the adoption of Bt11 corn in Brazil, as well as the consequences of the prohibition of the cultivation only in the Paraná state, if the state law number 14.162/03 would start to be active. For this purpose, an inter-regional general equilibrium computable model is used, gauged for 2001, simulating the reduction of insecticide, labor force, fuel and lubricants, as well as the increase in the yield observed in crops which use Bt11 corn. When the adoption of Bt11 corn in "technified" Brazilian regions is analyzed, the stock of capital and labor force moves from all regions to the South of the country. Taking into account that only Paraná state does not adopt the Bt11 corn, it is observed that both the labor force and the stock of capital move from the South and the Southeast to the Central-Western region of Brazil. The most expressive result takes place in the Paraná State, where not only the corn sector, but also downstream sectors lose competitiveness, reducing the level of activity, employment and household consumption. In general terms, the effects of the adoption of the Bt11 corn are transferred along its supply chain, increasing GDP, exports and household consumption. Results are more expressive in sectors and regions directly related to the corn supply chain, such as animal raising and meat, mostly located in the South of the country.
Mostrar más [+] Menos [-]Sustentabilidade em Silvânia (GO): o caso dos assentamentos rurais São Sebastião da Garganta e João de Deus
2011
Luiz Batista Alves | Rogério Pereira Bastos
A proposta básica do trabalho foi analisar e verificar a sustentabilidade nos assentamentos São Sebastião da Garganta (ASSG) e João de Deus (AJD) no município de Silvânia (GO). Aplicou-se questionário com variáveis socioeconômicas, ambientais e de capital social, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,6779 e 0,2868; Índice Ambiental (IA) de 0,6470 e 0,2742; e Índice de Capital Social (IKS) de 0,8939 e 0,2778, que permitiram a composição pela média aritmética simples do Índice de Sustentabilidade (IS), que atingiu o valor de 0,7396 e 0,2796, respectivamente, para ASSG e AJD, caracterizando nível médio de sustentabilidade no primeiro e nível baixo de sustentabilidade no segundo. Os valores dos índices em separado indicaram que ocorreu nível médio de desenvolvimento socioeconômico, alto de capital social e médio no aspecto ambiental para o ASSG e níveis baixos de desenvolvimento socioeconômico, de capital social e no aspecto ambiental para o AJD.<br>The basic proposal of this study was to analyze and verify the sustainability in the settlements of São Sebastião da Garganta (ASSG) and João de Deus (AJD) in the Silvânia city, Goiás state. Questionnaire with socioeconomic, environmental and social capital variables was applied, which helped to calculate: Socioeconomic Development Index (Idese) of 0.6779 and 0.2868; Environmental Index (IA) of 0.6470 and 0.2742; Social Capital Index (IKS) of 0.8939 and 0.2778, which allowed the composition by the simple arithmetic average of the Sustainability Index (IS), that reached the value of 0.7396 and 0.2796, for ASSG and AJD, respectively, showing the average level of sustainability in the first and a low level of sustainability in the second. The values of each index separately indicated an average level of socioeconomic development, high level of social capital and an average level of the environmental aspect in the ASSG, and low levels of socioeconomic development, social capital and environmental aspect in the AJD.
Mostrar más [+] Menos [-]O impacto de políticas tributárias sobre o arroz do Rio Grande do Sul no contexto do Mercosul
2011
Camilo Feliciano de Oliveira | Valter José Stülp
O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no estado; (c) equalização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em todas as Unidades da Federação Brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%. A análise é realizada considerandose como base o ano de 2006 e uma projeção para 2020. O estudo mostra que a obediência à legislação tributária vigente (fim da guerra fiscal) e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7% resultaria na maior rentabilidade para produtores gaúchos. Por outro lado, dado o cenário atual de mercado, tornar nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil resultaria nos menores preços para consumidores brasileiros de arroz.<br>The study evaluates the impact of some tax policies upon the rice sector in the Rio Grande do Sul (RS) state, in the Mercosur context. The impacts of the following decisions, regarding tax policy, are examined: (a) elimination of the fiscal benefits adopted by Brazilian states; (b) concession, by the government of RS, of a fiscal credit to the rice production in the state; (c) equalization of the tax rate related to the value added tax (ICMS) among all the Brazilian states at the rates of 7%, 4% and 0%. The study refers to the year of 2006 and projects some results for 2020. One of the conclusions of the study is that following the present fiscal policy legislation and equating, in all states of Brazil, the tax rate of ICMS at 7% would result in the highest benefits to the rice producers of RS state. On the other hand, given the actual market situation, setting the ICMS tax rate equal to zero, in all the Brazilian states, would result in the lowest price for the rice consumer in Brazil.
Mostrar más [+] Menos [-]Determinantes de longo prazo do produto e da Produtividade Total dos Fatores da agropecuária brasileira no período 1974-2005
2011
Henrique Brigatte | Erly Cardoso Teixeira
O presente estudo desenvolve uma análise dos impactos exercidos pelas mais relevantes variáveis no Produto Interno Bruto (PIB) e na Produtividade Total dos Fatores (PTF) da agricultura ao longo do período entre 1974 e 2005. São considerados como determinantes do crescimento econômico: investimentos em infraestrutura de transportes, de energia elétrica, de pesquisa, irrigação e armazenagem agrícolas, além dos montantes de crédito rural e da educação dos trabalhadores do setor agropecuário. A análise é feita por meio do uso de cointegração pelo método de Johansen, e os resultados indicam que educação e investimentos em infraestrutura exercem impactos positivos no longo prazo sobre o produto e a produtividade da agropecuária. Contrariamente, não são detectadas relações de cointegração entre crédito rural e o produto e a produtividade do setor.
Mostrar más [+] Menos [-]Política pública e cultivos ilícitos na Colômbia
2011
Elizabeth Ruano | Ana Lúcia Valente
Objetivou-se buscar respostas para diferentes questões associadas ao fenômeno que vincula agricultores familiares com o plantio da papoula. Dentre as quais, saber se a racionalidade imposta mediante a estratégia de desenvolvimento da política de luta contra as drogas ilícitas é compatível com a dinâmica do problema e por que as estratégias dessa política são mantidas mesmo quando seu fracasso é evidente. Tomou-se como método a realização de um estudo de caso sobre o município de Silvia, Departamento de Cauca, sul da Colômbia. Por tratar-se de uma problemática que não se reduz simplesmente à legalidade ou à renda, apresenta-se uma reflexão que retoma os conflitos, a heterogeneidade e as similitudes manifestas nos territórios rurais latino-americanos, no contexto do capitalismo contemporâneo. Constatou-se que o fracasso verificado da política em questão evidencia o descompasso entre a racionalidade da política e a dinâmica dos territórios alvo.<br>This study aimed to find answers to different questions related to the phenomenon which links family farmers to the poppy cultivation. Particularly, it was aimed to find whether the rationality to be imposed by the development strategy of the illicit drugs combat policy is compatible with the dynamics of the problem and why its actions are sustained even when their failure is evident. A case study in the Silvia municipality, Cauca Department, southern region of Colombia, was used as a research strategy. Being this a problem which can not be simply reduced to a matter of legality or income, within this perspective, this research represents a reflection that brings together the conflict, heterogeneity and similarities in the manifestations of the "new countryside" in the territories of Latin America, in the context of contemporary capitalism. Results show that the verified failure of the illicit drugs combat policy in Colombia proves important inconsistencies between the rationality of policy formulators and the dynamic of the territories concerned with the phenomenon.
Mostrar más [+] Menos [-]Transmissão de preços e cointegração no mercado brasileiro de arroz
2011
Andréia Cristina de Oliveira Adami | Silvia Helena Galvão de Miranda
O objetivo do presente trabalho foi avaliar a dinâmica de formação de preços no mercado nacional de arroz em casca de modo a definir o processo de formação e intensidade do ajustamento (períodos em que se dá a transmissão de preços) entre os principais mercados produtores (RS e MT). O conhecimento das relações de preços entre os mercados importante para o desenvolvimento de contratos de comercialização (contratos a termo e de futuro) para o arroz e para a formulação (ou reformulação) de políticas públicas para o setor. Como instrumental metodológico utilizou-se da modelagem de sries temporais (Modelos de Autorregressão Vetorial com Correção de Erro (VEC)) e causalidade de Granger. O resultado do teste de causalidade de Granger apontou que os preços do RS são importantes para prever os preços de MT. O modelo de transferência estimado com correção de erro mostrou que, para cada 1% de aumento na taxa de crescimento dos preços no RS, a taxa de crescimento dos preços em MT registrará, em mdia, aumento contemporâneo de 0,44% e em torno de 0,17% com um período de defasagem.<br>The aim of this study is to evaluate the dynamics of pricing in the domestic market of paddy rice in order to define the process of prices formation and the adjustment intensity (periods in which the price transmission occurs) among the major producing markets (Rio Grande do Sul and Mato Grosso states). The knowledge of price ratios between markets is important for the development of trading contracts (fixed-term and future contracts) for rice and for the formulation (or reformulation) of public policies for the sector. As a methodological tool, we used the modeling of time series (Auto-Regression Models with Vector Error Correction - VEC) and Granger' causality. The Granger' causality test indicated that prices in the Rio Grande do Sul state are important to forecast prices in the Mato Grosso state. The model of transference estimated with an error correction term showed that for each 1% of increase in the growth rate for the RS prices, the growth rate of prices in MT will have, on average, a contemporaneous high of 0.44%, and around 0.17% in the following month.
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