Chile ha logrado entregar agua potable de manera amplia y segura en contextos rurales a través de un esquema de coproducción. Esta forma de operación ha funcionado por más de 60 años y entrega agua a más del 10 % de la población. Sin embargo, la literatura reporta heterogeneidad en los resultados de cada territorio. En tal contexto, se está implementando una nueva legislación que institucionaliza dicha forma de provisión generando nuevas demandas en el Estado. Ante esto, el artículo analiza si la ley avanza en tres aspectos de la gestión integrada del agua potable rural. A partir de un análisis de contenido de la nueva ley y su reglamentación se concluye que existen avances en participación, articulación intersectorial y descentralización, pero se proyectan posibles conflictos al interior de la administración del Estado y en la vinculación de éste con las organizaciones. Se concluye que es importante para la política pública de agua potable rural mayor coordinación con otros sectores y también mayor atención a las tendencias actuales en administración pública respecto de la gestión estatal que abogan por una mayor articulación, descentralización y participación.

A água é um recurso natural e imprescindível à vida, cada vez mais escasso no planeta. No concelho de Loures pretende-se encontrar soluções que respondam às necessidades atuais e futuras para a rega dos espaços verdes urbanos e solos agrícolas. Uma alternativa que tem vindo a ganhar espaço no discurso científico e político nas últimas décadas, prende-se com a produção de água para reutilização (ApR), proveniente do melhoramento da qualidade do efluente final das Estações de Tratamento de Água Residual. O presente relatório dá nota dos resultados de um processo de investigação que envolveu não só os atores locais como recorreu a benchmarking de países como Israel, China e Espanha com o objetivo de se definir um Modelo de Negócio (MdN) através do qual se identificam processos de produção da ApR, custos associados e cálculos de preço em função dos fins a que se destina e tipo de utilizador final. Priorizou-se a tecnologia de membranas (MBR) de ultrafiltração (UF) como solução proposta de upgrade à qualidade do efluente final. Através de cálculos realizados com base em dados reais, foi definido que a ApR é disponibilizada gratuitamente a clientes públicos, sendo criada uma Taxa ApR em valor de 0,45 €/mês cobrada por habitação dos residentes no concelho de forma a assegurar o valor de custo do sistema. Através das simulações realizadas, conclui-se que este valor é anulado se forem comercializados a privados, 5% (2,5% vendido para agricultura + 2,5% vendido para indústria) do caudal afluente à ETAR, tendo como referência o ano de 2018, para preços definidos para a agricultura e indústria de 0,07 €/m3 e 1,00 €/ m3 respetivamente. Por fim, conclui-se ainda, que a venda de 10% do afluente representa um volume potencial bruto de negócio anual aproximado de 1 050 000 € e de 21 140 000 € acumulados nos 20 anos de projeto. | Water is a natural and essential resource for life, increasingly scarce on the planet. In the municipality of Loures, the aim is to find solutions that meet current and future needs for the irrigation of urban green spaces and agricultural soils. An alternative that has been gaining ground in scientific and political discourse in recent decades is the production of water for reuse (WWR), resulting from the improvement of the quality of the final effluent from the Waste Water Treatment Plants (WWTP). This report notes the results of an investigation process that not only involved local actors but also used benchmarking in countries such as Israel, China and Spain in order to define a Business Model through which processes are identified. ApR production costs, associated costs and price calculations depending on the purposes for which it is intended and the type of end user. Ultrafiltration (UF) membrane technology (MBR) was prioritized as a proposed solution to upgrade the quality of the final effluent. Through calculations carried out based on real data, it was defined that the WWR is made available free of charge to public customers, with an WWR Rate being created in the amount of 0.45 €/month charged per household of the residents in the municipality in order to ensure the value of system cost. Through the simulations carried out, it is concluded that this value is nullified if 5% (2.5% sell to agriculture + 2.5% sell to industry) of the inflow to the WWTP are sold to private parties, with reference to the year 2018, for prices defined for agriculture and industry of 0.07 €/m3 and 1.00 €/m3 respectively. Finally, it is also concluded that the sale of 10% of the affluent represents an annual gross potential turnover of approximately €1 050 000 and €21 140 000 accumulated over the 20 years of the project. | Mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis