Aplicação de metodologias relacionadas à valoração da água para as bacias dos rios Grande e Paranaíba | Application of methodologies related to water valuation for the Grande and the Paranaíba rivers basins

O aumento da demanda pelo uso da água e a diminuição da disponibilidade hídrica tem causado cenários de escassez hídrica, o que pode ocasionar conflitos entre os usuários. A cobrança pelo uso da água proposta pela Lei no 9433/97 visa, portanto, promover a utilização mais racional dos recursos hídricos. No Brasil, a cobrança pelo uso da água já é um instrumento aplicado em algumas bacias hidrográficas. Entretanto, a metodologia atual não considera alguns aspectos importantes para o cálculo da cobrança. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo a aplicação de metodologias relacionadas à valoração da água para as bacias do rio Grande e do rio Paranaíba, em função do tipo de manancial de captação, da utilização de reservatórios de regularização de vazões, da sazonalidade de vazões e da efetiva demanda hídrica das culturas. Comparou-se também os resultados obtidos com os encontrados por Ramos (2016) e Ribeiro (2016) para a bacia do Paracatu. A utilização dos critérios relacionados à sazonalidade de vazões e ao manancial de captação permitiram associar uma valoração mensal diferenciada ao longo do ano para as bacias do Grande e Paranaíba. Observou-se uma diminuição do custo da água superficial e um aumento do valor da água subterrânea no período chuvoso. Contudo, com a aproximação do período de estiagem, há uma diminuição do desconto da água superficial e do custo da água subterrânea. Vale ressaltar que a bacia do Grande apresentou menor variação sazonal da relação entre os valores de Q 7,10 mensais e anual em comparação com as bacias do Paranaíba e Paracatu. Em relação às efetivas demandas hídricas das culturas, foi possível o desestímulo do uso da água na irrigação no período de menor disponibilidade hídrica, graças à aplicação dos aprimoramentos do fator de uso da água na irrigação. A bacia do Grande apresentou as menores vazões demandadas pelas culturas em ambas as regiões homogêneas, devido a menor evapotranspiração na bacia. Por fim, o fator de deplecionamento pelo uso da água em condições de regularização associou um maior desconto mensal ao usuário, e a alteração da vazão mínima residual possibilitou um aumento expressivo da disponibilidade hídrica sem comprometer as condições à fio d’água.

Increasing in water use demand and the reduction of water availability has caused scenarios of water scarcity, which can lead to conflicts among users. The charge for water use proposed by Brazilian Law 9433/97 aims, therefore, to promote the more rational use of water resources. In Brazil, the charge for water use is already an instrument applied in some watershed. However, the current methodology does not consider some important aspects for charge calculation. Thus, the present study aims the application of methodologies related to water valuation for the Grande and the Paranaíba rivers basins, depending on the type of capitation source, use flow regulation system, seasonal availability of flows and the effective water demand of crops. The results obtained by Ramos (2016) and Ribeiro (2016) for the Paracatu basin were also compared. The use of criteria related to seasonal availability of flows and capitation source allowed to associate distinct monthly valuations throughout the year for Grande and Paranaíba rivers basins. Decreasing in valuation of the surface water and increasing in the groundwater value in the rainy season were verified. However, as the drought period draw nearer, there was a decrease in surface water discount and groundwater cost. It is noteworthy that the Grande basin presented lower seasonal variation between the monthly and annual Q 7,10 values if compared to Paranaíba and Paracatu basins. Regarding the effective water demand of crops, a discouraging of water use for irrigation in the period of less hydric availability was possible with application of improvements in the water use factor in irrigation. Grande basin presented lower flows demanded by the crops in both homogeneous regions, due to the lower evapotranspiration in the basin. Finally, the drawdown factor for water use in regularization conditions led to a higher monthly discount to the user, and the changing of minimum residual flow allowed a significant increase of water availability without compromising the conditions to run of river.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais