Protecção e reabilitação ambiental de cursos de água naturais

Desta análise depreende-se que, geralmente as obras tradicionais procuram minimizar os efeitos de determinados fenómenos, Não através da resolução das causas, mas sim através de obras cujos resultados só localmente se revelam satisfatórios, não evitando, por isso, a contínua degradação das zonas a montante e a jusante. Nas últimas décadas tem-se efectuado, nos países mais desenvolvidos, muitos estudos de investigação sabre os efeitos ecológicos e morfológicos das obras tradicionais de engenharia fluvial, tendo-se verificado que podem ser nefastas para o ambiente e mesmo contraproducentes do ponto de vista hidráulico. Compreendeu¬-se, ainda, que os cursos de água constituem sistemas dinâmicos e ecologicamente ricos, sendo necessário fazer uma gestão cuidada em que as técnicas de engenharia integrem aspectos ambientais. Desse modo, em países como o Reino Unido, os Estados Unidos ou a Alemanha, onde o grau de artificialização dos rios ainda é, apesar disso, extremamente elevado, iniciaram-se acções concretas de reabilitação e protecção de cursos de água. Assim, começou-se a recorrer à construção e promoção de configurações ambientalmente aceitáveis, implementando e protegendo traçados curvos (meandros e curvas), empoçamentos laterais, rápidos e fundões, mouchões e pequenas ilhas, esporões, travessões, etc., associados à promoção e manutenção de vegetação do leito menor e/ou do leito de cheia. Verifica-se que estas técnicas são ecológica e hidrauli¬camente funcionais, permitindo, desse modo, conjugar os objectivos de defesa das actividades humanas e de preservação ambiental. Os resultados destas acções são muito positivos, podendo ocorrer recolonizações por fauna e flora autóctones, que entretanto tenham regredido ou desaparecido devido às obras tradicionais. Em Portugal, infelizmente, ainda existe um relativo desconhecimento das técnicas de engenharia fluvial ambientalmente aceitáveis, não se verificando cumulativamente uma significativa sensibilidade dos agentes de decisão e dos diferentes técnicos em relação à preservação do ambiente fluvial. Neste artigo procurar-se-á, referir os principais tipos de obras tradicionais, apontando as principais vantagens e desvantagens, bem como abordar algumas medidas de minimização de impactes e descrever algumas das principais, e mais bem sucedidas, configurações e obras fluviais ambientalmente aceitáveis.

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