The economic and environmental impact of trade in forest reserve obligations: a simulation analysis of options for dealing with habitat heterogeneity

A tradeable development rights (TDR) program focusing on biodiversity conservation faces a crucial problem: defining which areas of habitat should be considered equivalent. Restricting the trading scope to a narrow area could boost the range of biodiversity conserved but could increase the opportunity cost of conservation. The issue is relevant to Brazil, where TDR-like policies are emerging. Long-standing laws require each rural property to maintain a legal forest reserve (reserva legal) of at least 20%, but emerging policies allow some tradeability of this obligation. This paper uses a simple, spatially explicit model to simulate a hypothetical state-level program. We find that wider trading scopes drastically reduce landholder costs of complying with this regulation and result in environmentally preferable landscapes.<br>Programas que tenham por objetivo desenvolver um mercado de Direitos Especiais de Propriedade (DEP) enfrentam um problema fundamental, qual seja a definição de áreas de preservação equivalentes. Caso a definição seja por um conceito muito restritivo, poderá ocorrer uma maior conservação da biodiversidade, porém com um aumento do custo de oportunidade da preservação ambiental. O assunto é relevante para o Brasil onde programas semelhantes aos DEP estão surgindo. A legislação exige que cada propriedade rural mantenha pelo menos 20% de sua área na forma de florestas (reserva legal), porém algumas políticas nascentes já permitem tipo de negociação de Direitos. Este trabalho usa um modelo espacial simples para simular o efeito de um programa hipotético implantado em um estado. O principal resultado é que uma política menos restritiva para a comercialização dos DEP reduz de forma expressiva, para os produtores rurais, os custos de cumprir a legislação e leva a soluções preferíveis sob o ponto de vista ambiental.