Diagnóstico das Outorgas Vigentes de Uso de Água nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará

Francisco Orlando Holanda Costa Filho; Thales Bruno Rodrigues Lima; Maria Inês Teixeira Pinheiro

Diagnóstico das Outorgas Vigentes de Uso de Água nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará

2018

Francisco Orlando Holanda Costa Filho | Thales Bruno Rodrigues Lima | Maria Inês Teixeira Pinheiro

Este artigo buscou analisar as outorgas de uso concedidas nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará com o objetivo de criar um diagnóstico das outorgas vigentes em termos de principais tipos de uso, setores requerentes e volume outorgado, assim, tornando possível determinar os principais setores que seriam afetados em caso de necessidade de suspensão temporária, readequação ou extinção de outorgas devido à falta de oferta hídrica. Este artigo pode ser classificado como um estudo de caso, pois entre as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, delimitou-se o campo de estudo às Bacias Metropolitanas para permitir uma melhor elaboração da caracterização do diagnóstico das outorgas vigentes na região específica.Os dados referentes às outorgas foram obtidos por meio do site eletrônico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), o qual permitiu gerar uma planilha com todas as outorgas vigentes em janeiro de 2017 nas Bacias Metropolitanas.Com base nos dados obtidos, a indústria, o abastecimento humano, a construção e o comércio estão entre os principais setores requerentes de outorga, sendo o abastecimento humano o maior volume outorgado.

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