INTERAÇÃO DAS ÁREAS CONTAMINADAS E O DIREITO DE USO DA ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Rômulo César Soares Alexandrino; Cíntia Guimarães dos Santos; Patrícia Rocha Maciel Fernandes; Luiz Otávio Martins Cruz; Igor Lacerda Ferreira; Hiram Jacques Alves de Rezende; Andre Souto Cattoni; Rosângela Moreira Gurgel; Rosângela Moreira Gurgel

INTERAÇÃO DAS ÁREAS CONTAMINADAS E O DIREITO DE USO DA ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

2010

A contaminação do solo, direta ou indiretamente, pode atingir a água subterrânea. Foi identificada a necessidade de verificar a existência de outorga em áreas contaminadas. Este trabalho tem como objetivo identificar os poços outorgados pelo IGAM, no entorno das áreas contaminadas por postos de combustíveis localizados na região central do Estado, que estão sobre gerenciamento da FEAM. As áreas foram obtidas da Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais (2009) constando 32 empreendimentos. Essas áreas foram mapeadas por meio das coordenadas geográficas e foram investigadas, num raio de 500 m, as outorgas concedidas no entorno. As coordenadas das áreas em contaminadas foram sobrepostas com as coordenadas dos pontos outorgados vigentes nos diferentes usos. Foram identificadas a concessão de outorga em duas áreas contaminadas, com a finalidade de lavagem de veículo e consumo humano.

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