A governança da água em bacias hidrográficas: um estudo dos modelos de gestão adotados no Brasil e no Quebec

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

A diminuição da disponibilidade da água assim como a contínua degradação dos corpos hídricos, vem gerando conflitos em diferentes lugares do mundo. A gestão de bacias no Brasil existe desde uma longa data, e mesmo existindo vários modelos para esta, não há a implementação dos mesmos, nem melhorias nas bacias hidrográficas. Apesar de Quebec, no Canadá, apresentar uma Política Nacional de Águas recente e de não possuir uma lei de recursos hídricos, tem uma gestão de bacias muito evoluída em relação à qualidade, à quantidade e à governança de seus recursos hídricos. Este trabalho é um estudo comparativo da gestão de bacias hidrográficas no Brasil e no Quebec, analisando as políticas de recursos hídricos de cada país, estudando os instrumentos das políticas para identificar os elementos metodologias utilizados em cada país, assim como os diferentes fatores que interagem na gestão de bacias hidrográficas, aumentando a governança local da água. A partir dos resultados das pesquisas documentais e bibliográficas, foram identificados os documentos oficiais de cada país, que estipulam como deve ser feita a gestão de bacias, ressaltando os elementos metodológicos do ciclo da gestão, da confecção do plano diretor de bacias e foi elaborada uma matriz de comparação dos modelos de gestão de cada país, analisando a existência e implementação no território de cada instrumento e a participação dos atores da bacia na construção dos mesmos e como essas características de cada modelo contribuem para aumentar a governança local da água. The reduction of the water availability, and as well as the continuous degradation of rivers have generated conflicts all over the world. Watershed management in Brazil has existed since long ago, but although there are several watershed management models, neither have these models been implemented nor have the watersheds been improved. On the other hand, Quebec, Canada, which has a recent national water policy and does not have a water resources law, has both very advanced watershed management concerning quality and quantity and water resources governance. This study compared the watershed management in Brazil and Quebec in order to analyze the policies, instruments and methodology used in each country, as well as the different factors that integrate water management and improve the local water governance. Official documents of both countries establishing how watersheds should be managed were identified as the result of the documental and bibliographical researches. These documents highlight the methodological elements of the management cycle, the preparation of the watershed management plan and elaborate a comparative matrix of the management models of each country, analyzing the existence and implementation in the territory of each instrument and the participation of the actors of the watershed in the construction of the same ones and how they contribute to improve the local water governance.