O presente estudo analisa a eficiência técnica e de escala das cooperativas agropecuárias do Paraná, bem como identifica os fatores que estão relacionados com sua eficiência. A metodologia empregada está baseada em Análise Envoltória de Dados (DEA) e análise discriminante. Os resultados demonstram que as cooperativas agropecuárias de grande porte foram mais eficientes do que as de pequeno porte. Entre os principais fatores que influenciaram a eficiência nas cooperativas, destacam-se as aplicações de capital próprio (patrimônio líquido) e os prazos de pagamento menores. Em síntese, para atingir maiores níveis de competitividade, é necessário que as cooperativas desenvolvam práticas bem definidas de capitalização.<br>The present paper analyzes the scale and the technical efficiency of the agricultural cooperatives in the Paraná state, and identifies the factors that are related with their efficiency. The methodology is based on Data Envelopment Analysis (DEA), and discriminant analysis. Results demonstrate that large agricultural cooperatives are more efficient than the small ones. The main factors that influence the efficiency are own capital (equity) and smaller payment periods. In synthesis, to reach larger levels of competitiveness, the agricultural cooperatives need to develop better defined capitalization practices.

O objetivo do presente trabalho foi avaliar a dinâmica de formação de preços no mercado nacional de arroz em casca de modo a definir o processo de formação e intensidade do ajustamento (períodos em que se dá a transmissão de preços) entre os principais mercados produtores (RS e MT). O conhecimento das relações de preços entre os mercados importante para o desenvolvimento de contratos de comercialização (contratos a termo e de futuro) para o arroz e para a formulação (ou reformulação) de políticas públicas para o setor. Como instrumental metodológico utilizou-se da modelagem de sries temporais (Modelos de Autorregressão Vetorial com Correção de Erro (VEC)) e causalidade de Granger. O resultado do teste de causalidade de Granger apontou que os preços do RS são importantes para prever os preços de MT. O modelo de transferência estimado com correção de erro mostrou que, para cada 1% de aumento na taxa de crescimento dos preços no RS, a taxa de crescimento dos preços em MT registrará, em mdia, aumento contemporâneo de 0,44% e em torno de 0,17% com um período de defasagem.<br>The aim of this study is to evaluate the dynamics of pricing in the domestic market of paddy rice in order to define the process of prices formation and the adjustment intensity (periods in which the price transmission occurs) among the major producing markets (Rio Grande do Sul and Mato Grosso states). The knowledge of price ratios between markets is important for the development of trading contracts (fixed-term and future contracts) for rice and for the formulation (or reformulation) of public policies for the sector. As a methodological tool, we used the modeling of time series (Auto-Regression Models with Vector Error Correction - VEC) and Granger' causality. The Granger' causality test indicated that prices in the Rio Grande do Sul state are important to forecast prices in the Mato Grosso state. The model of transference estimated with an error correction term showed that for each 1% of increase in the growth rate for the RS prices, the growth rate of prices in MT will have, on average, a contemporaneous high of 0.44%, and around 0.17% in the following month.

Este trabalho avalia o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidade de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - São Paulo. A partir de uma tipologia das UPAs elaborada para a região, escolheram-se dois tipos para detalhamento do estudo: os pequenos produtores de baixa tecnologia e os citricultores. A modelagem de suas estruturas produtivas foi realizada por meio do método de programação recursiva, abarcando o período de 2002/03 a 2008/09. Os sistemas atuais dos dois tipos de UPAs foram confrontados com dois cenários de compensação do déficit de reserva legal, através da realocação de áreas produtivas no interior da própria unidade: I) procedendo-se à recuperação da vegetação natural nestas áreas por meio do plantio de espécies nativas, com vistas ao manejo sustentável para exploração de madeira; II) deixando que aí se desse o crescimento da vegetação espontânea, sem nenhum tipo de manejo ou exploração. Os resultados evidenciam a importância de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras.

O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no estado; (c) equalização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em todas as Unidades da Federação Brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%. A análise é realizada considerandose como base o ano de 2006 e uma projeção para 2020. O estudo mostra que a obediência à legislação tributária vigente (fim da guerra fiscal) e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7% resultaria na maior rentabilidade para produtores gaúchos. Por outro lado, dado o cenário atual de mercado, tornar nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil resultaria nos menores preços para consumidores brasileiros de arroz.<br>The study evaluates the impact of some tax policies upon the rice sector in the Rio Grande do Sul (RS) state, in the Mercosur context. The impacts of the following decisions, regarding tax policy, are examined: (a) elimination of the fiscal benefits adopted by Brazilian states; (b) concession, by the government of RS, of a fiscal credit to the rice production in the state; (c) equalization of the tax rate related to the value added tax (ICMS) among all the Brazilian states at the rates of 7%, 4% and 0%. The study refers to the year of 2006 and projects some results for 2020. One of the conclusions of the study is that following the present fiscal policy legislation and equating, in all states of Brazil, the tax rate of ICMS at 7% would result in the highest benefits to the rice producers of RS state. On the other hand, given the actual market situation, setting the ICMS tax rate equal to zero, in all the Brazilian states, would result in the lowest price for the rice consumer in Brazil.

The aim of this paper is to address the sources of technical and allocative inefficiency from a cross section sample of 308 beneficiaries of a market assisted land reform program, called "Cédula da Terra"; from five states in Northeastern region of Brazil. In spite of some differences on governance of the "Cédula da Terra"; in comparison with traditional expropriation land reform program, studies carried by Buainain et al. (2002) have shown small differences between then, regarding their social and economic characteristics. We believe that our results could be useful to identify the main problems of Brazilian land reform settlements. We estimated a potential production frontier following the methodology of Battese and Coelli (1995), Coelli et al. (1998) and applied econometric techniques to explain inefficiency. The results indicate the existence of technical and allocative inefficiency, which is identified mostly in situations where the presence of production for consumption is high. This is a result that shows how immature the agriculture activity is in most of Cédula da Terra Program settlements and the difficulty to overcome the limitations imposed by the initial condition of formation of agrarian reform, primarily in Northeastern region of Brazil.<br>O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado "Cédula da Terra";, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

A escalada tarifária, em que o emprego de tarifas de importação sobre componentes ou matéria-prima é mais baixo e aumenta progressivamente para bens semifinais ou finais, estimula a importação de produtos primários em detrimento dos processados. Este artigo mensura os ganhos para o Brasil com a eliminação da escalada tarifária para produtos do café na União Européia (UE), e da soja na China e na UE, comparando esses resultados com os de uma redução da escalada proposta na Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Para tanto, foram simuladas reduções tarifárias e quantificados os impactos comerciais com uma modelagem de equilíbrio parcial. Os resultados indicam que as negociações sob a rodada Doha da OMC poderão reduzir a escalada tarifária que incide sobre produtos do café na UE e da soja na China e na UE, no entanto sem a eliminar, para o que seriam necessários cortes tarifários mais elevados. Os impactos comerciais se mostraram maiores na simulação de eliminação da escalada tarifária do que na de uma redução, conforme esperado. Quantificou-se o volume de comércio que o Brasil deixaria de ganhar no caso da adoção da proposta de Doha para corte da escalada. Na UE, o aumento das importações dos produtos brasileiros processados do café e da soja poderia ser 75,4% maior com a eliminação da escalada tarifária do que com a redução conforme Doha.<br>The tariff escalation, where the import duties on components or raw materials are lower, and move progressively higher on semi-finished goods upwards to the finished goods, stimulates the imports of primary commodities rather than processed products. This article measures the gains to Brazil with the elimination of the tariff escalation for coffee products in the European Union (EU), and soybean products in China and in the EU, comparing these results with those of an escalation reduction proposed in the Doha Round of the WTO (World Trade Organization). For that purpose, tariff reductions have been simulated and the impact upon trade has been evaluated with the application of partial equilibrium modeling. The results indicate that trade under the Doha round of the WTO can reduce the tariff escalation although it is not phased out, which would require greater tariff cuts. The impacts upon trade have been higher in the simulation of an elimination of tariff escalation than in its reduction, as expected. It was possible to quantify the trade flows that Brazil would not gain if the Doha proposal for tariff escalation reduction was adopted. The EU imports of coffee and soybean processed products from Brazil could be 75.4 percent higher with the elimination of the tariff escalation than under its reduction according to Doha negotiations.

A pecuária bovina é um dos mais importantes setores do agronegócio brasileiro. Entretanto, a sanidade dos rebanhos brasileiros - peça fundamental para a atividade - ainda é uma questão pouco estudada em termos econômicos. Assim, este trabalho buscou identificar os principais determinantes do uso das medidas preventivas estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). Para isso, utilizou-se um modelo Tobit em painel. Os principais resultados indicam que o início efetivo do programa, em 2004, estimulou significativamente o aumento das medidas. Também observou-se que a vacinação não é influenciada pelos preços pagos tanto para carne quanto para leite, mas que esses afetavam positivamente o número de exames de tuberculose. Variáveis relativas às transferências do governo federal por convênio aos estados e às exportações de carne ou leite não foram significativas. Concluiu-se que o PNCEBT vem apresentando bons resultados. Além disso, podem ser planejados incentivos econômicos aos produtores, de modo a estimular o aumento das práticas preventivas estudadas.<br>The bovine livestock is one of the most important sectors in the Brazilian agribusiness. However, Brazilian herds' health - very important for the activity - is still an issue rarely studied in economic terms. Therefore, the present study tried to identify the major determinants of the use of preventive measures established in the National Program for Control and Eradication of Animal Brucellosis and Tuberculosis (PNCEBT). For this, a Panel Tobit model was used. Results show that the effective beginning of PNCEBT in 2004, has significantly stimulated the increase of measures' use. It was also observed that vaccination is not influenced by the prices paid both for meat and milk, but those affected positively the number of tuberculosis tests. Variables related to federal government transfer, by agreement, to states and meat or milk exports were not significant. It was concluded that the PNCEBT has been showing good results. Moreover, economic incentives can be planned for producers, aiming to stimulate the increase in preventive practices.

O presente estudo avalia os efeitos da facilitação de comércio sobre o comércio bilateral de um conjunto de países, que inclui o Brasil e alguns de seus importantes parceiros comerciais. A partir de variáveis associadas à facilitação de comércio, são construídos, para cada país da amostra, três índices de facilitação utilizando a análise fatorial: dois índices de facilitação nas importações e um índice de facilitação nas exportações. A relação desses índices com o padrão de comércio bilateral entre os países é estimada utilizando-se um modelo gravitacional construído com dados de comércio bilateral dos países. Os resultados indicam que o grau de facilitação dos países, seja como importador ou como exportador, é um importante determinante do padrão de comércio internacional.

O ICMS Ecológico, criado em 1991 no Paraná, surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias eram prejudicadas pelas restrições de uso do solo, originadas por serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos ou por integrarem Unidades de Conservação. Dessa forma, o poder público estadual sentiu a necessidade de reformular os critérios de distribuição do ICMS, favorecendo estes municípios com recursos adicionais. Em Minas Gerais, o ICMS Ecológico foi criado em 1995, através da Lei Robin Hood. No sentido de verificar o impacto desse instrumento, esse artigo teve como objetivo analisá-lo nas suas funções de compensação e incentivo aos municípios mineiros. Nesse sentido, foram calculados os índices consolidados de produção e de preservação para todos os municípios mineiros, e utilizou-se um modelo de dados em painel para verificar qual a relação entre a área protegida e o valor do ICMS Ecológico recebido através do subcritério Unidades de Conservação. Os resultados obtidos mostram que esse instrumento compensa a maior parte dos municípios, mas vem perdendo sua importância nos últimos anos. Quanto ao incentivo, o ICMS Ecológico realmente incentiva a preservação e a conservação do meio ambiente, pois há uma relação direta entre o montante recebido e o crescimento de áreas protegidas nos municípios mineiros.<br>The Ecological ICMS was first used to distribute a share of the ICMS revenue in the Paraná state in 1991. This pioneer experience originated from counties' claims which argued that their economies were harmed by land use restrictions, mainly because they were watershed protection areas or their territory was part of a conservation unit. Responding to these claims, the state government changed the ICMS allocation criteria, favoring those counties with added funds. In the Minas Gerais state, the Ecological ICMS was implemented in 1995 with the "Robin Hood Law". The objective of this study was to evaluate the Ecological ICMS in Minas Gerais as an instrument for compensation and incentive. Production and preservation indexes were calculated for all Minas Gerais counties and a panel data model was used to verify the relationship between the amount of Ecological ICMS received and the protected area in each county. Results showed the creation of a conservation unit would compensate most of Minas Gerais counties because of the Ecological ICMS, although the attractiveness of the conservation option has been declining systematically over the years. Regarding the incentive effect of the Ecological ICMS, results showed that the Ecological ICMS really compensates and incentives Minas Gerais counties to preserve the environment because there is a direct relationship between the amount received from the Ecological ICMS and the growth of protected areas in Minas Gerais counties.

Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação de que o crescimento econômico possa causar o desmatamento na região amazônica. Este trabalho tem por objetivo estudar a relação entre crescimento da renda e desmatamento sob a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental (Environmental Kuznets Curve - EKC), considerando-se os municípios da Amazônia Legal, no período de 2001 a 2006. Um modelo econométrico de dados em painel com dependência espacial foi estimado. Variáveis explicativas adicionais relatadas na literatura como importantes condicionantes do desmatamento (atividades agropecuárias, densidade populacional, entre outras) foram incluídas. A especificação que melhor se ajusta aos dados é a que inclui um termo de erro espacial e transbordamentos espaciais das variáveis explicativas. O formato encontrado para a relação entre desmatamento e crescimento não é o "U" invertido tradicional, mas um "N" invertido.<br>Over the last years,concerns about the possibility that the economic growth may cause deforestation in the Amazon region have been increasing.This work is aimed at studying the relation between income and deforestation by the hypothesis of Environmental Kuznets Curve (EKC) approach at municipal level in the period from2001-2006. A panel data model with spatial dependence was estimated. Some other variables mentioned in the literature as important causes of deforestation (cattle and agricultural activities, population density and others) were included. The best model specified is the one that includes a spatial error term and spatial spillovers. The relation founded is not the traditional inverted "U" shaped, but an inverted "N" shaped relation.