O estudo pretende analisar a implantação e os impactos do Programa Cisternas (Segunda Água) no município de Piratini/RS, descrevendo o modo como o Programa foi implantado no município de Piratini/RS e identificando as contribuições desta política pública para a inclusão social e produtiva das famílias beneficiadas. Para tanto, observa-se que o programa faz parte de uma geração de políticas publicas de cunho social que contribuíram para a inclusão social e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. A elaboração deste trabalho se deu a partir da abordagem qualitativa sendo realizada em duas etapas: consultas bibliográficas, análise de relatórios e demais fontes secundárias de informações sobre o processo de criação e execução do Programa e entrevistas com os agricultores familiares beneficiários do Programa e com extensionistas da Emater. O Programa Cisternas (segunda água) era destinado às famílias rurais em estado de vulnerabilidade social tendo como objetivo garantir água para produção de alimentos e para a dessedentação animal. Os principais impactos da implantação do programa para as pelas famílias, são a possibilidade da construção de um açude para a reserva de água para períodos que ocorrem estiagens, sendo esta água utilizada para diversos fins, tanto para a dessedentação animal com água em quantidade e qualidade para o consumo dos animais, a produção de peixes, destinados principalmente á alimentação da unidade familiar na maioria dos casos, sendo também eventualmente comercializados, e a irrigação de pequenas parcelas de produtos também destinados à alimentação familiar. | The study intends to analyze the application and impacts of the Cisterns Program (namely Second Water) in the municipality of Piratini, RS, describing how the Program was implemented in that location and identifying the contributions of this public policy to the social and productive inclusion of the favored families. Therefore, it is observed that the program is part of a generation of public policies of a social nature which contributed to the social as well as productive inclusion of families in situations of social vulnerability. The elaboration of this work was based on a qualitative approach, being carried out in two stages: bibliographic consultations, analysis of reports and other secondary sources of information about the process of creation and execution of the Program, and interviews with the family farmers being favored from the Program and with extensionists from Emater. The Cisterns Program (Second Water) was intended for rural families in a state of social vulnerability to guarantee water for food production and animal intake. The main impacts of the implementation of this program for the families are the possibility of building a weir to reserve water for periods in which droughts occur, so that this water may be used for various purposes, both for animal watering with water in quantity and quality for the consumption of animals, the production of fish, intended mainly to feed the family unit in most cases, being eventually commercialized, and the irrigation of small plots of products which are also intended for family food.

Essa dissertação objetiva estudar a influência da participação da sociedade civil em quatro experiências de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil. Para esse estudo foi feita uma revisão crítica da literatura, construindo um marco teórico, além de um estudo empírico em quatro municípios com diferentes tipos de prestação dos serviços públicos de água e esgoto, pela prefeitura municipal, por meio da administração direta e indireta, pela concessionária estadual e por prestador privado. Para o entendimento da participação social na área do saneamento foi necessário uma revisão de literatura sobre o processo de democratização, o conceito de participação e de sociedade civil e sua relação com o Estado. No estudo empírico, foram realizadas entrevistas com representantes das entidades da sociedade civil organizada, com os gestores e com representantes dos prestadores dos serviços públicos de água e esgoto. Com as limitações da pesquisa, não se pode perceber a influência da participação social na prestação desses serviços. Porém, verificou-se a necessidade de adequação dos municípios à nova ordem legal existente no País, sendo também imprescindível informar, mobilizar e organizar a sociedade para a participação e controle social nas políticas de saneamento básico, além de promover processos de capacitação política para qualificar a participação. | Salvador