Este artigo constitui uma revisão das principais questões teóricas e empíricas atinentes às interfaces econômicas entre agricultura, meio ambiente e comércio, em geral, e para o Brasil em particular. Ao longo dos anos, diante da multiplicidade de resultados desencontrados observados na literatura, tornou-se cada vez mais claro o papel desempenhado pelas especificidades setoriais e regionais nesse campo de estudo. A tendência ao emprego de métodos e processos produtivos com elevado potencial degradante ao meio ambiente, observada em segmentos importantes da agricultura brasileira, além de gerar desdobramentos internos pouco desprezíveis, contribui para situar o País na alça de mira de movimentos ambientalistas internacionais. Ainda, dificulta a inserção de seus produtos no mercado internacional, cada vez mais reflexo das questões ambientais globais. Conclui-se pela necessidade de definição de políticas ambientais sinérgicas, capazes de dotar a agricultura brasileira de padrões mais sustentáveis de produção, sem comprometer sua competitividade. | This article provides a review of the major theoretical and empirical issues related to the economic interfaces between agriculture, environment and trade, in general, and particularly to Brazil. Over the years, given the multiplicity of controversial results registered in the literature, it became increasingly clear the role played by the sector and regional specificities in this field of study. The trend of adopting processes and methods potentially and highly degrading to environment, noticed in important segments of Brazilian agriculture, besides generating domestic effects rather negligible, contributes to place the country on the handle of sight of the international environmental groups. Moreover, it hampers the acceptance of national goods in the international market, increasingly reflecting the global environmental issues. Conclusively, it is necessary to define synergistic environmental policies, capable of providing more sustainable patterns of production to the Brazilian agriculture, without compromising their competitiveness.

A tradeable development rights (TDR) program focusing on biodiversity conservation faces a crucial problem: defining which areas of habitat should be considered equivalent. Restricting the trading scope to a narrow area could boost the range of biodiversity conserved but could increase the opportunity cost of conservation. The issue is relevant to Brazil, where TDR-like policies are emerging. Long-standing laws require each rural property to maintain a legal forest reserve (reserva legal) of at least 20%, but emerging policies allow some tradeability of this obligation. This paper uses a simple, spatially explicit model to simulate a hypothetical state-level program. We find that wider trading scopes drastically reduce landholder costs of complying with this regulation and result in environmentally preferable landscapes. | Programas que tenham por objetivo desenvolver um mercado de Direitos Especiais de Propriedade (DEP) enfrentam um problema fundamental, qual seja a definição de áreas de preservação equivalentes. Caso a definição seja por um conceito muito restritivo, poderá ocorrer uma maior conservação da biodiversidade, porém com um aumento do custo de oportunidade da preservação ambiental. O assunto é relevante para o Brasil onde programas semelhantes aos DEP estão surgindo. A legislação exige que cada propriedade rural mantenha pelo menos 20% de sua área na forma de florestas (reserva legal), porém algumas políticas nascentes já permitem tipo de negociação de Direitos. Este trabalho usa um modelo espacial simples para simular o efeito de um programa hipotético implantado em um estado. O principal resultado é que uma política menos restritiva para a comercialização dos DEP reduz de forma expressiva, para os produtores rurais, os custos de cumprir a legislação e leva a soluções preferíveis sob o ponto de vista ambiental.

No alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, a principal forma de os lavradores adquirirem terra é através da herança, sua própria ou do cônjuge ou, ainda, através da junção das duas. É muito difícil que se adquiram terra por outras vias. Assim, o dono da terra é antes de tudo um herdeiro, e a terra é, principalmente, um patrimônio formado pela família. O objetivo deste artigo foi analisar como posse e uso da terra se compõem com o ambiente e com a família, formando com ambos uma urdidura que passa pelo trabalho, pela herança, pela migração e pelo casamento, fornecendo elementos importantes para compreensão da sociedade rural e das formas de domínio da terra que se estabeleceram naquela região. | In the High Jequitinhonha region of northeastern Minas Gerais, Brazil, farmers acquire land principally through inheritance: their own, their spouses, or a combination of the two. The owner of the land is, before anything else, an heir; and the land is primarily a family patrimony. The objective of this article is to add to the understanding of Brazilian rural society and rural forms of land control by analyzing the interaction among land ownership, land use, the environment, and the family, focusing on the effect of this combination on the inheritance process, migration, work, and marriage.

No alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, a principal forma de os lavradores adquirirem terra é através da herança, sua própria ou do cônjuge ou, ainda, através da junção das duas. É muito difícil que se adquiram terra por outras vias. Assim, o dono da terra é antes de tudo um herdeiro, e a terra é, principalmente, um patrimônio formado pela família. O objetivo deste artigo foi analisar como posse e uso da terra se compõem com o ambiente e com a família, formando com ambos uma urdidura que passa pelo trabalho, pela herança, pela migração e pelo casamento, fornecendo elementos importantes para compreensão da sociedade rural e das formas de domínio da terra que se estabeleceram naquela região.<br>In the High Jequitinhonha region of northeastern Minas Gerais, Brazil, farmers acquire land principally through inheritance: their own, their spouses, or a combination of the two. The owner of the land is, before anything else, an heir; and the land is primarily a family patrimony. The objective of this article is to add to the understanding of Brazilian rural society and rural forms of land control by analyzing the interaction among land ownership, land use, the environment, and the family, focusing on the effect of this combination on the inheritance process, migration, work, and marriage.

A proposta básica do trabalho foi analisar e verificar a sustentabilidade nos assentamentos São Sebastião da Garganta (ASSG) e João de Deus (AJD) no município de Silvânia (GO). Aplicou-se questionário com variáveis socioeconômicas, ambientais e de capital social, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,6779 e 0,2868; Índice Ambiental (IA) de 0,6470 e 0,2742; e Índice de Capital Social (IKS) de 0,8939 e 0,2778, que permitiram a composição pela média aritmética simples do Índice de Sustentabilidade (IS), que atingiu o valor de 0,7396 e 0,2796, respectivamente, para ASSG e AJD, caracterizando nível médio de sustentabilidade no primeiro e nível baixo de sustentabilidade no segundo. Os valores dos índices em separado indicaram que ocorreu nível médio de desenvolvimento socioeconômico, alto de capital social e médio no aspecto ambiental para o ASSG e níveis baixos de desenvolvimento socioeconômico, de capital social e no aspecto ambiental para o AJD.<br>The basic proposal of this study was to analyze and verify the sustainability in the settlements of São Sebastião da Garganta (ASSG) and João de Deus (AJD) in the Silvânia city, Goiás state. Questionnaire with socioeconomic, environmental and social capital variables was applied, which helped to calculate: Socioeconomic Development Index (Idese) of 0.6779 and 0.2868; Environmental Index (IA) of 0.6470 and 0.2742; Social Capital Index (IKS) of 0.8939 and 0.2778, which allowed the composition by the simple arithmetic average of the Sustainability Index (IS), that reached the value of 0.7396 and 0.2796, for ASSG and AJD, respectively, showing the average level of sustainability in the first and a low level of sustainability in the second. The values of each index separately indicated an average level of socioeconomic development, high level of social capital and an average level of the environmental aspect in the ASSG, and low levels of socioeconomic development, social capital and environmental aspect in the AJD.

Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma.<br>This paper describes the relationship between externalities and environmental regulation in the USA hog sector to verify the possibility to increase the stringency of regulation concerning externalities caused by hog manure in Brazil. The analysis shows that if the regulation reform in Brazil is going to follow the one in the USA it should be a government iniciative through the definition of national polluting standards based on hog manure rules already in place by the Brazilian states. Public funds would be required to enforce and punish polluters, and also to support farmers to acquire environmental inputs. On the other side, social pressure would be confined from the action of isolated groups related to environment, agriculture and farmer's work extension. The main conclusion is that there are no economic, social and institutional factors indicating the feasibility of such reform in the short run.

A tradeable development rights (TDR) program focusing on biodiversity conservation faces a crucial problem: defining which areas of habitat should be considered equivalent. Restricting the trading scope to a narrow area could boost the range of biodiversity conserved but could increase the opportunity cost of conservation. The issue is relevant to Brazil, where TDR-like policies are emerging. Long-standing laws require each rural property to maintain a legal forest reserve (reserva legal) of at least 20%, but emerging policies allow some tradeability of this obligation. This paper uses a simple, spatially explicit model to simulate a hypothetical state-level program. We find that wider trading scopes drastically reduce landholder costs of complying with this regulation and result in environmentally preferable landscapes.<br>Programas que tenham por objetivo desenvolver um mercado de Direitos Especiais de Propriedade (DEP) enfrentam um problema fundamental, qual seja a definição de áreas de preservação equivalentes. Caso a definição seja por um conceito muito restritivo, poderá ocorrer uma maior conservação da biodiversidade, porém com um aumento do custo de oportunidade da preservação ambiental. O assunto é relevante para o Brasil onde programas semelhantes aos DEP estão surgindo. A legislação exige que cada propriedade rural mantenha pelo menos 20% de sua área na forma de florestas (reserva legal), porém algumas políticas nascentes já permitem tipo de negociação de Direitos. Este trabalho usa um modelo espacial simples para simular o efeito de um programa hipotético implantado em um estado. O principal resultado é que uma política menos restritiva para a comercialização dos DEP reduz de forma expressiva, para os produtores rurais, os custos de cumprir a legislação e leva a soluções preferíveis sob o ponto de vista ambiental.

Este artigo constitui uma revisão das principais questões teóricas e empíricas atinentes às interfaces econômicas entre agricultura, meio ambiente e comércio, em geral, e para o Brasil em particular. Ao longo dos anos, diante da multiplicidade de resultados desencontrados observados na literatura, tornou-se cada vez mais claro o papel desempenhado pelas especificidades setoriais e regionais nesse campo de estudo. A tendência ao emprego de métodos e processos produtivos com elevado potencial degradante ao meio ambiente, observada em segmentos importantes da agricultura brasileira, além de gerar desdobramentos internos pouco desprezíveis, contribui para situar o País na alça de mira de movimentos ambientalistas internacionais. Ainda, dificulta a inserção de seus produtos no mercado internacional, cada vez mais reflexo das questões ambientais globais. Conclui-se pela necessidade de definição de políticas ambientais sinérgicas, capazes de dotar a agricultura brasileira de padrões mais sustentáveis de produção, sem comprometer sua competitividade.<br>This article provides a review of the major theoretical and empirical issues related to the economic interfaces between agriculture, environment and trade, in general, and particularly to Brazil. Over the years, given the multiplicity of controversial results registered in the literature, it became increasingly clear the role played by the sector and regional specificities in this field of study. The trend of adopting processes and methods potentially and highly degrading to environment, noticed in important segments of Brazilian agriculture, besides generating domestic effects rather negligible, contributes to place the country on the handle of sight of the international environmental groups. Moreover, it hampers the acceptance of national goods in the international market, increasingly reflecting the global environmental issues. Conclusively, it is necessary to define synergistic environmental policies, capable of providing more sustainable patterns of production to the Brazilian agriculture, without compromising their competitiveness.

Este artigo analisou a eficiência técnica de pequenos e médios produtores de camarão no Rio Grande do Norte em duas etapas. Na primeira, foram obtidos escores de eficiência por meio da estimação de fronteiras de produção não paramétricas DEA (Análise de Envoltória de Dados) e FDH (livre descarte). Em seguida, através da estimação de um modelo de regressão censoriada (Tobit) determinou-se a associação dos escores de eficiência com indicadores de gestão dos carcinicultores e a localização de suas fazendas. Os níveis de eficiência técnica foram mais altos para os sistemas de produção extensivo e semi-intensivo. Os resultados também revelaram que algumas práticas de gestão estão associadas aos escores de eficiência. Além disso, produtores localizados em estuários com menores níveis de emissões de nitrogênio e fósforo e, portanto, menos poluentes na média, obtiveram melhor eficiência técnica, ou seja, o melhor uso dos recursos de produção conecta-se a um menor impacto ambiental da atividade sobre os estuários do estado.<br>This paper investigates shrimp small and median farms performance in Rio Grande do Norte in two steps. First, technical efficiency was estimated by nonparametric production frontiers, data envelopment analysis (DEA) and Free Disposal Hull (FDH). As a second stage, after DEA and FDH analysis, the degree of inefficiency was explained by a statistical Tobit model, in terms of managerial indicators and localization. Average efficiencies were bigger for the extensive and semi-intensive production system. The results indicated that some managerial practices did not reduce the inefficiency. The localization affected inefficiency: producers within estuaries associated with the emissions of small amounts of nitrogen and phosphorus were efficient, i.e., a best use of inputs can reduce environmental impacts.

Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma. | This paper describes the relationship between externalities and environmental regulation in the USA hog sector to verify the possibility to increase the stringency of regulation concerning externalities caused by hog manure in Brazil. The analysis shows that if the regulation reform in Brazil is going to follow the one in the USA it should be a government iniciative through the definition of national polluting standards based on hog manure rules already in place by the Brazilian states. Public funds would be required to enforce and punish polluters, and also to support farmers to acquire environmental inputs. On the other side, social pressure would be confined from the action of isolated groups related to environment, agriculture and farmer's work extension. The main conclusion is that there are no economic, social and institutional factors indicating the feasibility of such reform in the short run.